onPitch

Tradução para o português (Brasil). Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

OnPitch — Termos de Serviço

Operador: onpitch.gg ("OnPitch", "nós", "nos", "nosso").

Serviço: o site em https://onpitch.gg, seus subdomínios (incluindo https://app.onpitch.gg) e qualquer interface de programação de aplicações, aplicativo ou feed que disponibilizarmos (em conjunto, o "Serviço" ou a "Interface").

Data de vigência: 2 de novembro de 2026 · Versão: 2.1 · Última atualização: 2 de novembro de 2026 · Contato: support@onpitch.gg

Disponível em: English · Español · Português (Brasil). A versão em inglês prevalece em caso de qualquer divergência (cláusula 20.6).

O que mudou na versão 2.1: incluímos a cláusula 23 (Promoções, incluindo o bônus de boas-vindas Spin-to-win), fizemos as alterações relacionadas nas cláusulas 1.4, 2.4, 10.2, 11(f), 16.4 e 22.1, e a cláusula de Contato passou a ser a 24. Também incluímos na cláusula 2.4(a) que armazenamos credenciais de API da Polymarket criptografadas para transmitir e consultar as suas ordens, mas nunca as suas chaves privadas; é assim que o Serviço já funcionava. Nada mais mudou. As alterações da promoção só se aplicam se você participar de uma promoção.


1. Aceitação destes Termos

1.1. Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um contrato vinculante entre você e a OnPitch (onpitch.gg) e regem o seu acesso ao Serviço e o uso que você faz dele.

1.2. Ao acessar o Serviço, criar uma conta, conectar ou provisionar uma carteira (wallet) ou enviar uma ordem por meio do Serviço, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência.

1.3. Se você não concordar com estes Termos, não deverá usar o Serviço.

1.4. Podemos disponibilizar termos adicionais para funcionalidades específicas (por exemplo, funcionalidades beta ou programas promocionais, como as Regras da Promoção do bônus de boas-vindas Spin-to-win descrito na cláusula 23). Caso esses termos adicionais conflitem com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão exclusivamente em relação àquela funcionalidade.

2. O que a OnPitch é — e o que não é

2.1. O que fazemos. A OnPitch faz duas coisas, e somente duas coisas:

(a) agregamos notícias — coletamos, indexamos, resumimos e exibimos manchetes e dados de eventos publicados por terceiros, e procuramos fazê-lo com rapidez; e (b) fornecemos uma interface de software não custodial por meio da qual você pode compor e assinar a sua própria ordem e transmiti-la à Polymarket, um protocolo de mercado de previsões de terceiros operado por partes não afiliadas a nós ("Polymarket").

2.2. Não criamos nem as notícias nem os mercados. Não escrevemos, redigimos, encomendamos, originamos, verificamos nem endossamos as notícias que exibimos; elas são produzidas por terceiros e nós apenas as agregamos. Não criamos, listamos, definimos, operamos, precificamos, cotamos, financiamos nem resolvemos nenhum mercado; os mercados existem na Polymarket independentemente de nós. Nossa contribuição consiste em colocar duas coisas que existem de forma independente — a notícia de um terceiro e o mercado de um terceiro — lado a lado em uma tela. Tudo o que se segue nestes Termos deve ser lido sob essa ótica.

2.3. O que não somos. A OnPitch não é, e não se apresenta como:

2.4. Interface não custodial; sem fundos, sem outra ponta, sem discricionariedade. Especificamente:

(a) Você envia as suas próprias ordens assinadas. Toda ordem se origina de você e é assinada por você, utilizando chaves que você controla. Não assinamos ordens e não podemos originar, alterar ou enviar uma ordem em seu nome. Para transmitir as suas ordens assinadas à Polymarket e consultar as suas ordens e execuções, armazenamos credenciais de API da Polymarket da sua conta (uma chave de API, um segredo e uma senha (passphrase)), criptografadas no nosso servidor. Não são chaves privadas: não permitem assinar uma ordem nem movimentar os seus fundos, e nunca mantemos as chaves privadas da sua carteira. (b) Não detemos fundos. Em nenhum momento, inclusive em trânsito, assumimos a posse, a custódia ou o controle dos seus fundos, criptoativos, garantias ou chaves privadas. Nenhum ativo de usuário transita por, ou é mantido em, qualquer conta ou carteira controlada por nós. A única exceção, no sentido inverso, é um bônus promocional (cláusula 23): nós o pagamos com recursos próprios, mantidos em uma carteira controlada pelo onPitch, e o enviamos para a sua carteira. Esses recursos são nossos até que os enviemos e seus assim que chegam; em nenhum momento mantemos qualquer ativo seu. (c) Não assumimos a outra ponta. Não somos contraparte de nenhuma posição, não atuamos como formadores de mercado, não cotamos preços, não fornecemos liquidez nem detemos qualquer posição contrária à sua. (d) Não exercemos discricionariedade sobre as suas operações. Não decidimos se, quando, em que tamanho, a que preço ou em qual resultado você negocia. Não tomamos nenhuma decisão de negociação por você, não detemos mandato nem autoridade sobre os seus ativos e não prestamos nenhum serviço discricionário ou de consultoria.

Todas as posições são assumidas por você, em seu próprio nome, diretamente com o protocolo Polymarket e suas contrapartes. O casamento de ordens, a liquidação e a resolução ocorrem em uma blockchain pública, fora do nosso controle.

2.5. Sua relação com a Polymarket. O seu uso da Polymarket é regido pelos próprios termos de serviço, regras de mercado e regras de resolução da Polymarket, que você celebra diretamente com a Polymarket. Esses termos podem impor requisitos de elegibilidade, restrições e obrigações mais rigorosos do que estes Termos. Você é responsável por lê-los e cumpri-los. Nada nestes Termos modifica o seu contrato com a Polymarket, e não temos autoridade para agir em nome da Polymarket nem para vinculá-la.

3. Elegibilidade

3.1. Para usar o Serviço, você deve:

(a) ter pelo menos 18 anos de idade; (b) ter plena capacidade civil para celebrar um contrato vinculante; (c) não estar localizado em uma Jurisdição com restrição total (Anexo A, Parte 1), não ser residente ou nacional de uma delas, nem acessar o Serviço a partir de uma delas; (d) não ser pessoa sujeita a sanções administradas ou aplicadas pela União Europeia, pelas Nações Unidas, pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos ("OFAC"), pelo Reino Unido ou por qualquer outra autoridade aplicável, nem ser de propriedade ou estar sob o controle de tal pessoa, ou agir em nome dela; (e) não agir em nome de qualquer pessoa que não atenda ao disposto nas alíneas (a) a (d); e (f) não estar proibido, pelas leis da sua jurisdição, de acessar mercados de previsões ou o Serviço.

Se você estiver localizado em uma Jurisdição somente leitura (Anexo A, Parte 2), poderá usar apenas o feed de notícias, conforme descrito na cláusula 4.2.

3.2. Autodeclaração. Cada vez que acessa o Serviço, você declara e garante que as afirmações da cláusula 3.1 são verdadeiras. Essas declarações constituem condição contínua do seu acesso.

3.3. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, solicitar comprovação da sua idade, identidade, localização ou elegibilidade, e podemos suspender ou restringir o seu acesso até recebermos uma resposta satisfatória.

4. Restrições jurisdicionais

4.1. O acesso ao Serviço está sujeito a restrições geográficas. As restrições estão integralmente estabelecidas no Anexo A, que integra estes Termos e que podemos atualizar para refletir exigências legais, regulatórias ou comerciais.

4.2. Definições. Há duas categorias de restrição:

4.3. Jurisdições com restrição total. Cuba, Irã, Letônia, Lituânia, Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia), Síria e Ucrânia. A Ucrânia é restrita em sua totalidade pelo motivo explicado na cláusula 4.5 e no Anexo A.

4.4. Jurisdições somente leitura: Austrália, Belarus, Bélgica, Brasil, Burundi, Canadá (todas as províncias e territórios), República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Etiópia, França, Alemanha, Hungria, Iraque, Irlanda, Itália, Japão, Líbano, Líbia, Malta (apenas mercados esportivos), Mianmar, Países Baixos, Nova Zelândia, Nicarágua, Polônia, Rússia, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Taiwan, Tailândia, Reino Unido, Estados Unidos da América, Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos, Venezuela, Iêmen, Zimbábue.

4.5. Como as restrições são determinadas e por que algumas são excessivamente abrangentes. Determinamos a sua jurisdição a partir do seu endereço IP, utilizando um banco de dados de geolocalização por IP em nível de país, mantido e consultado inteiramente dentro da nossa própria infraestrutura. Esse banco de dados identifica apenas o país. Ele não consegue identificar uma região, estado, província ou cidade. Disso decorrem duas consequências, que declaramos com clareza:

(a) Ucrânia. Medidas restritivas aplicam-se às regiões da Crimeia, de Donetsk e de Luhansk. Como não conseguimos distinguir essas regiões do restante da Ucrânia com resolução em nível de país, restringimos toda a Ucrânia. Isso é mais amplo do que as medidas subjacentes exigem. Não se trata de uma afirmação de que a Ucrânia, enquanto Estado, está sujeita a sanções; trata-se de uma limitação do nosso método de detecção, resolvida na direção mais cautelosa. (b) Canadá. As restrições relevantes para nós surgem em determinadas províncias canadenses. Como não conseguimos distinguir províncias, aplicamos o regime Somente leitura a todo o Canadá. Novamente, isso é deliberadamente abrangente em excesso.

Preferimos restringir um usuário que poderia ter sido admitido licitamente a admitir um que não poderia.

4.6. Posições existentes em Jurisdições somente leitura. Uma restrição Somente leitura não afeta as posições que você já detém on-chain. Elas continuam sendo suas e continuam sujeitas às regras da Polymarket, mas você não poderá gerenciá-las, reduzi-las ou encerrá-las por meio do Serviço. Para gerenciá-las, você deverá interagir diretamente com a Polymarket ou com a sua carteira, observados os próprios termos da Polymarket e quaisquer restrições que ela aplique no local onde você se encontra. Quando o regime Somente leitura se aplicar a Malta, aplica-se apenas aos mercados esportivos; todas as demais funcionalidades estão disponíveis.

4.7. A evasão é proibida. Você não deve usar rede privada virtual, proxy, relay, Tor, área de trabalho remota, dados de localização falsificados, cabeçalhos de rede forjados ou manipulados, carteira ou conta de terceiro, nem qualquer outro meio para disfarçar a sua localização ou identidade ou para burlar uma restrição descrita nesta cláusula 4 ou no Anexo A. Fazê-lo constitui violação relevante destes Termos e pode configurar infração na sua jurisdição. Podemos encerrar o seu acesso, restringir a sua conta ao modo Somente leitura e comunicar a evasão às autoridades competentes.

4.8. A aplicação das restrições não constitui aconselhamento. Nossos controles de restrição geográfica são implementados com base em melhores esforços, utilizando geolocalização por IP em nível de país. A geolocalização por IP é imperfeita, pode estar errada e pode ser burlada. Nossos controles não constituem uma determinação de que o seu uso é lícito. A ausência de bloqueio não significa que o Serviço seja legal ou permitido onde você está. Você é o único responsável por garantir que o seu uso do Serviço e da Polymarket esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis a você, incluindo as leis sobre jogos de azar, jogos, valores mobiliários, derivativos, tributação e criptoativos. Se tiver dúvidas, não use o Serviço e busque aconselhamento jurídico independente.

4.9. Correção de uma determinação equivocada. Se você acredita que a sua jurisdição foi determinada incorretamente, envie um e-mail para support@onpitch.gg informando o e-mail da sua conta e o país em que você realmente está. Uma pessoa analisará o caso. A correção de um erro não concede acesso quando a restrição de fato se aplica a você.

4.10. Podemos, a qualquer momento, acrescentar jurisdições às categorias do Anexo A ou transferi-las entre essas categorias, inclusive com efeito imediato quando exigido por lei, por um regulador, por uma contraparte ou pela Polymarket. Quando uma jurisdição passar a ser Somente leitura ou de Restrição total, envidaremos esforços razoáveis para dar a você uma oportunidade justa de encerrar posições abertas por meio do Serviço antes que a alteração entre em vigor, mas não podemos garantir que isso será possível em todas as circunstâncias.

5. Contas e carteiras

5.1. Conta. Para usar as funcionalidades de negociação do Serviço, você deve registrar uma conta com um endereço de e-mail válido e conectar ou provisionar uma carteira. Atualmente, não exigimos verificação de identidade (KYC) para o registro de conta, mas veja a cláusula 10.

5.2. Carteiras incorporadas (Privy). Quando você usar uma carteira incorporada ou provisionada, disponibilizada por meio do Serviço através do nosso provedor de infraestrutura de carteiras, Privy (Horkos, Inc. d/b/a Privy):

(a) a carteira é sua, não nossa. Você a controla, bem como quaisquer ativos nela contidos; (b) a geração, o armazenamento e a recuperação de chaves são realizados pela Privy, segundo os seus próprios termos e modelo de segurança, que não controlamos; (c) não podemos recuperar, redefinir, congelar, reverter ou acessar a sua carteira, as suas chaves, os seus fatores de recuperação ou os seus ativos, e não podemos reverter nenhuma transação que você assinar; (d) a perda de acesso aos seus fatores de autenticação pode resultar em perda permanente e irrecuperável dos seus ativos; e (e) você deve ler e se basear nos próprios termos e na documentação da Privy, disponíveis em https://www.privy.io.

5.3. Carteiras autocustodiadas. Se você conectar a sua própria carteira externa, tudo o que consta da cláusula 5.2(a), (c) e (d) aplica-se igualmente.

5.4. Sua responsabilidade. Você é responsável por todas as atividades realizadas por meio da sua conta e da sua carteira, inclusive quando um terceiro obtiver acesso a elas. Mantenha em segurança as suas credenciais, dispositivos, frases-semente (seed phrases) e fatores de recuperação. Notifique-nos imediatamente em support@onpitch.gg se suspeitar de acesso não autorizado. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de você não ter protegido a sua conta, as suas credenciais ou a sua carteira.

5.5. Uma conta por pessoa. Você pode ter apenas uma conta, salvo se concordarmos de outra forma por escrito. É proibido criar múltiplas contas para obter um benefício, burlar uma restrição ou manipular um mercado.

5.6. Encerramento da sua conta. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para support@onpitch.gg. O encerramento da sua conta não encerra as suas posições on-chain, não remove os seus dados de nenhuma blockchain pública e não afeta obrigações constituídas antes do encerramento.

6. O serviço de notícias

6.1. Natureza do serviço; nossas fontes. A OnPitch agrega, indexa, resume e exibe manchetes e dados de eventos originados de terceiros, incluindo o X (antigo Twitter), o Reddit e as publicações e canais oficiais de veículos de notícias de terceiros. Algumas manchetes, resumos, tags ou classificações podem ser gerados por sistemas automatizados, ou com o auxílio deles, incluindo modelos de aprendizado de máquina.

6.2. Somos um agregador, não um editor. Não somos autores do conteúdo subjacente, nem o encomendamos, investigamos, checamos, verificamos ou editamos. Não o adotamos como nosso e não o endossamos. As opiniões expressas no conteúdo agregado são da fonte, e não nossas. As afirmações de fato contidas no conteúdo agregado são afirmações da fonte, e não nossas.

6.3. Velocidade não é precisão. O objetivo do nosso produto é a baixa latência. A velocidade aumenta o risco de que um item seja incompleto, não confirmado, posteriormente corrigido ou simplesmente errado. Não garantimos que qualquer item seja preciso, completo, atual, verificado, corretamente atribuído ou livre de erros, e não garantimos nenhuma velocidade específica de entrega nem que você receberá um item antes de qualquer outra pessoa.

6.4. Fontes sociais são, por natureza, não verificadas. O conteúdo originado no X, no Reddit e em plataformas semelhantes é gerado por usuários, pode ser anônimo, pode envolver falsificação de identidade, pode ser sátira, pode ser desinformação deliberada e pode ser excluído ou retratado sem aviso prévio. Trate-o de acordo.

6.5. Correções. Quando uma fonte retratar ou corrigir um item, envidaremos esforços razoáveis para refletir isso, mas não nos comprometemos a monitorar correções e não somos responsáveis por deixar de propagar uma correção.

6.6. Resumos automatizados. Resumos e rótulos gerados automaticamente podem conter erros, omissões ou caracterizações equivocadas relevantes, incluindo afirmações falsas que soam convincentes. Não se baseie em um resumo automatizado sem consultar a fonte subjacente.

6.7. Não é sinal, recomendação ou aconselhamento. Nada no serviço de notícias — incluindo a ordenação, o destaque, as tags, os indicadores de "impacto" ou a justaposição com um mercado — constitui recomendação, solicitação ou convite para assumir, manter ou encerrar qualquer posição, nem opinião sobre se algum mercado está corretamente precificado. Colocar uma notícia ao lado de um mercado é uma decisão de layout, e não uma afirmação de que uma afeta o outro. Veja a cláusula 9.

6.8. Notificação e ação. Se você acredita que algum conteúdo do Serviço é ilícito, viola os seus direitos ou viola estes Termos, notifique-nos em support@onpitch.gg, informando a URL ou o identificador do item, o motivo e os seus dados de contato. Avaliaremos a notificação e poderemos remover ou restringir o conteúdo, e informaremos você sobre a nossa decisão e os respectivos fundamentos. Tratamos essas notificações de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais), quando aplicável.

7. Acesso a mercados de previsões, roteamento e execução de ordens

7.1. O que acontece quando você envia uma ordem. Quando você usa o Serviço para assumir uma posição, você compõe uma ordem na nossa interface, assina-a com a sua própria carteira, e nós a transmitimos ao protocolo Polymarket com o nosso código de builder anexado (cláusula 8). Não executamos, casamos, preenchemos, garantimos nem liquidamos nenhuma ordem. O casamento, a execução, a liquidação e a resolução ocorrem no protocolo Polymarket e em uma blockchain pública.

7.2. Sem garantia de execução. Não garantimos que uma ordem será transmitida, aceita, casada, preenchida, preenchida integralmente, preenchida ao preço exibido ou sequer preenchida. As ordens podem falhar ou ser preenchidas parcialmente devido a variação de preço, liquidez insuficiente, saldo insuficiente, condições de gas, congestionamento da rede, regras do protocolo, indisponibilidade ou rejeição pela Polymarket.

7.3. Preços e dados de mercado são indicativos. Os preços, odds, profundidade, probabilidades implícitas e valores de posições exibidos no Serviço são indicativos, podem estar atrasados ou desatualizados e podem diferir do estado do protocolo no momento em que a sua ordem é processada. Você pode obter um preço substancialmente pior do que o exibido.

7.4. A resolução não cabe a nós. Se um mercado é resolvido, quando é resolvido e em favor de qual resultado são questões determinadas pelas regras da Polymarket e pelos seus mecanismos de resolução e de oráculo, incluindo processos descentralizados de disputa. Não temos nenhum papel, controle ou capacidade de influenciar, recorrer ou reverter uma resolução. Não somos responsáveis por uma resolução que você considere incorreta, atrasada, ambígua ou injusta, nem por qualquer perda causada por ela.

7.5. Disputas sobre mercados devem ser dirigidas à Polymarket. Qualquer reclamação sobre termos de mercado, precificação, casamento, execução, liquidação, resolução, fundos mantidos no protocolo ou as próprias taxas da Polymarket deve ser apresentada à Polymarket, de acordo com os termos e processos dela. Podemos, mas não somos obrigados a, auxiliá-lo nisso.

7.6. Irreversibilidade. As transações em blockchain são, em geral, definitivas e irreversíveis. Uma vez assinada e transmitida, uma transação não pode ser cancelada, revogada ou reembolsada por nós. O envio de ativos para um endereço ou uma rede incorretos geralmente resultará em perda permanente.

7.7. Cancelamento. Um pedido de cancelamento é apenas um pedido. Uma ordem pode ser preenchida antes que o cancelamento produza efeito.

8. Taxas pelo uso da Interface

8.1. Atualmente, nenhuma taxa é cobrada pelo uso da Interface. A OnPitch atualmente não cobra de você nenhuma taxa pelo acesso ao Serviço ou pelo uso dele. Não há assinatura, tarifa de acesso nem cobrança por ordem. Não emitimos faturas para você e não deduzimos nenhum valor da sua carteira.

8.2. Nossa configuração de builder está definida como zero. A OnPitch é um builder registrado na Polymarket, e as ordens que você envia por meio do Serviço carregam o nosso código de builder. Nossas alíquotas de taxa de builder — tanto taker quanto maker — estão atualmente configuradas em 0 pontos-base. Consequentemente, nenhuma taxa de builder é cobrada de você em relação às ordens roteadas por meio do Serviço, e não recebemos nenhum valor proveniente das suas ordens.

8.3. Natureza de qualquer taxa futura. Qualquer taxa que possamos vir a introduzir será uma taxa pelo uso da Interface — ou seja, uma contraprestação pelo software, pelos dados, pelas notícias e pelas ferramentas de composição de ordens que fornecemos a você. Não se trata de taxa de negociação, taxa de corretagem, comissão sobre operações, spread, margem (mark-up) ou participação na sua posição. A cobrança de uma taxa pela Interface não nos torna contraparte, intermediário na sua transação, custodiante ou parte que exerce discricionariedade sobre as suas operações, e a cláusula 2.4 continua a se aplicar integralmente em todas as circunstâncias.

8.4. Direito de introduzir uma Taxa pela Interface. Podemos introduzir, alterar ou retirar uma taxa pelo uso da Interface a qualquer momento, observado o seguinte, sendo cada item um compromisso vinculante:

(a) Somente para o futuro. Uma taxa aplica-se apenas às ordens enviadas após a entrada em vigor da nova alíquota. Jamais aplicaremos uma taxa retroativamente a uma ordem já enviada ou a uma posição já aberta. (b) Divulgada antes da sua ordem. A alíquota aplicável e o valor resultante serão exibidos a você no Serviço antes de você confirmar qualquer ordem à qual se apliquem. Você é responsável por revisar a taxa exibida antes de confirmar. (c) Aviso prévio. Daremos aviso prévio de pelo menos 15 dias, por e-mail para o seu endereço registrado ou por aviso em destaque no Serviço, antes que uma taxa nova ou majorada entre em vigor. (d) Você pode recusar. Se você não aceitar uma taxa, não envie novas ordens por meio do Serviço. Você poderá continuar a encerrar ou reduzir as suas posições existentes e poderá encerrar a sua conta nos termos da cláusula 5.6. (e) Sem necessidade de alteração dos Termos. Uma mudança realizada de acordo com esta cláusula 8.4 não exige alteração destes Termos. A alíquota vigente está sempre publicada no Serviço.

8.5. Mecanismo caso uma Taxa pela Interface seja ativada. Se e quando definirmos as nossas alíquotas de builder acima de zero, a taxa será cobrada por meio do programa de taxas de builder da Polymarket, segundo o qual:

(a) a taxa é paga por você, o trader, no momento da liquidação da operação; (b) ela é calculada como um percentual do valor nocional da operação, expresso em pontos-base: taxa = nocional × alíquota (bps) ÷ 10.000; (c) o programa da Polymarket limita as alíquotas de builder a 100 pontos-base (1,00%) do lado taker e a 50 pontos-base (0,50%) do lado maker, e não podemos exceder esses limites; (d) a taxa é cobrada on-chain durante a liquidação e é creditada a nós por meio do serviço de builders da Polymarket, sem que nenhum ativo de usuário seja mantido por nós em momento algum; e (e) as alterações de alíquota estão adicionalmente sujeitas às regras do programa da Polymarket, que atualmente permitem uma alteração a cada 7 dias, com 3 dias de aviso prévio antes de a alteração entrar em vigor.

8.6. Custos de terceiros não são nossos. Cobremos ou não uma Taxa pela Interface, você continua sendo o único responsável por todos os custos de terceiros, incluindo as taxas de plataforma e de protocolo da Polymarket, as taxas de rede blockchain e taxas de gas, spreads, slippage, custos de conversão de moeda e qualquer cobrança imposta pelo seu provedor de carteira, exchange ou banco. Não definimos, recebemos nem controlamos nenhum desses valores. As próprias taxas da Polymarket são cumulativas e jamais são substituídas ou absorvidas por qualquer coisa descrita nesta cláusula 8.

8.7. Tributos. Você é o único responsável por determinar, declarar e pagar quaisquer tributos decorrentes da sua atividade, bem como por quaisquer declarações exigidas na sua jurisdição. Não prestamos aconselhamento tributário e não retemos, cobramos nem declaramos tributos em seu nome, salvo se exigido por lei.

9. Ausência de aconselhamento; ausência de confiança

9.1. Nada no Serviço constitui aconselhamento financeiro, de investimento, de apostas, jurídico, contábil ou tributário, recomendação, solicitação ou oferta para comprar, vender ou manter qualquer coisa. Não avaliamos o seu conhecimento, experiência, situação financeira, objetivos, tolerância a risco ou adequação, e não fornecemos recomendações personalizadas.

9.2. Qualquer ferramenta, gráfico, indicador, probabilidade, ranking, alerta, pontuação de sentimento ou resumo automatizado é fornecido apenas para fins informativos, não constitui uma previsão e não deve ser usado como base para qualquer decisão.

9.3. Você age segundo o seu próprio julgamento e por sua própria conta e risco. Você deve obter aconselhamento profissional independente antes de assumir qualquer posição.

10. Conformidade, sanções e crimes financeiros

10.1. Você não deve usar o Serviço para lavar dinheiro, financiar o terrorismo, burlar sanções, sonegar tributos ou cometer ou facilitar qualquer crime.

10.2. Atualmente, aplicamos apenas geolocalização por IP em nível de país. Atualmente, não realizamos triagem de endereços de carteira, análise de blockchain nem verificação de identidade. A única exceção são as verificações limitadas contra abuso que realizamos nas contas que participam de uma promoção (cláusula 23.6), que comparam os endereços públicos on-chain de depósito e de saque entre essas contas; elas não constituem triagem de sanções nem de financiamento ilícito. Você não deve considerar a ausência de triagem como garantia de que qualquer contraparte, mercado ou transação esteja livre de risco de financiamento ilícito, e continua sendo o único responsável pela sua própria conformidade.

10.3. Podemos, a nosso critério e sem aviso prévio ou responsabilidade, restringir, suspender ou encerrar o seu acesso quando acreditarmos razoavelmente que a continuidade do acesso violaria a legislação ou as sanções aplicáveis, quando você ou a sua carteira constar de uma lista de sanções ou de um alerta de financiamento ilícito ou estiver vinculado a eles, quando você tiver violado a cláusula 4.7, ou quando formos obrigados a fazê-lo por uma autoridade competente.

10.4. Podemos comunicar atividades às autoridades policiais, aos reguladores ou às unidades de inteligência financeira, e podemos estar legalmente proibidos de informar a você que o fizemos.

10.5. Se futuramente passarmos a estar sujeitos a obrigações de diligência devida em relação a clientes, ou se introduzirmos triagem de carteiras, poderemos exigir que você conclua uma verificação de identidade como condição para a continuidade do acesso, e poderemos restringir a sua conta ao modo Somente leitura até que você o faça. Atualizaremos a nossa Política de Privacidade antes de fazê-lo.

11. Condutas proibidas

Você não deve, não deve tentar e não deve permitir que qualquer outra pessoa venha a:

(a) usar o Serviço se você não for elegível nos termos da cláusula 3, ou a partir de uma Jurisdição com restrição total, ou usar qualquer parte do Serviço que não seja o feed de notícias a partir de uma Jurisdição somente leitura; (b) burlar ou tentar burlar qualquer restrição geográfica, etária, técnica ou de acesso (cláusula 4.7); (c) praticar abuso de mercado, incluindo wash trading, self-matching, spoofing, layering, ramping, cornering ou qualquer atividade coordenada destinada a criar uma impressão falsa ou enganosa sobre o preço, a liquidez ou a probabilidade de um mercado; (d) negociar com base em informações obtidas ilicitamente, em violação de um dever de confidencialidade ou por meio de acesso não autorizado a uma fonte; (e) produzir, fabricar, plantar ou amplificar notícias falsas, ou tentar usar o Serviço como vetor para movimentar um mercado com informações que você sabe ou suspeita serem inverídicas; (f) realizar atividades destinadas a inflar artificialmente o volume, a gerar artificialmente taxas de builder ou de interface, ou de outra forma abusar de qualquer programa de taxas, rebates, indicação, bônus ou incentivos (seja nosso ou da Polymarket), incluindo qualquer promoção nos termos da cláusula 23; (g) usar a conta, a carteira, a identidade ou o meio de pagamento de outra pessoa, ou permitir que outra pessoa use os seus; (h) fazer scraping ou crawling, coletar, espelhar ou extrair sistematicamente conteúdo ou dados do Serviço, ou usar bots, scripts ou meios automatizados, exceto por meio de uma API que disponibilizemos expressamente a você e de acordo com os limites nela documentados; (i) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do Serviço, exceto na medida em que essa restrição seja proibida pela legislação aplicável; (j) sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Serviço, violar ou burlar as suas medidas de segurança ou autenticação, ou interferir no Serviço ou na sua infraestrutura, sobrecarregá-los ou perturbá-los; (k) introduzir malware ou qualquer código nocivo; (l) revender, sublicenciar, redistribuir ou explorar comercialmente o Serviço ou o seu conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito; (m) deturpar a sua afiliação conosco, ou usar o nosso nome, marcas ou identidade visual de forma que sugira endosso; ou (n) usar o Serviço de qualquer forma que seja ilícita, fraudulenta, difamatória ou nociva, ou que viole os direitos de qualquer pessoa.

Podemos investigar suspeitas de violação e tomar qualquer medida que consideremos apropriada, incluindo restrição, suspensão, encerramento e encaminhamento às autoridades.

12. Divulgação de riscos

Você não deve usar o Serviço a menos que compreenda e aceite cada um dos riscos abaixo. Arrisque apenas o que você pode se permitir perder integralmente.

12.1. Perda total. Posições em mercados de previsões podem ser liquidadas a zero, e isso ocorre com frequência. Você pode perder 100% do valor que comprometer. Resultados passados não indicam resultados futuros.

12.2. Ausência de mecanismo de proteção. Os seus fundos não são protegidos por nenhum sistema de garantia de depósitos, sistema de indenização de investidores ou regime de proteção de jogadores aplicável a operadores de jogos de azar. Não há fundo garantidor nem seguro.

12.3. Risco de contratos inteligentes e de protocolo. A Polymarket e a blockchain subjacente dependem de contratos inteligentes que podem conter bugs, ser explorados, ser atualizados ou falhar. Explorações e falhas podem causar perda total, permanente e irrecuperável.

12.4. Risco de oráculo e de resolução. Os resultados dos mercados dependem de mecanismos de oráculo e de disputa operados por terceiros. Esses mecanismos podem produzir resultados que você considere errados, atrasados ou manipulados. Não podemos recorrer deles nem revertê-los.

12.5. Risco de liquidez e de precificação. Os mercados podem ter pouca liquidez, spreads amplos, ser suspensos ou inexistir. Você pode não conseguir encerrar uma posição a um preço razoável, ou sequer encerrá-la.

12.6. Risco informacional. As notícias entregues pelo Serviço podem estar erradas, incompletas, atribuídas incorretamente, retratadas ou fabricadas na origem, especialmente quando originadas em plataformas sociais. Agir rapidamente com base em uma manchete veloz é um risco que você aceita integralmente.

12.7. Risco tecnológico e de disponibilidade. O Serviço, a Polymarket, a Privy, os endpoints RPC e a própria blockchain podem estar lentos, congestionados, indisponíveis ou sob ataque. Você pode não conseguir abrir ou encerrar uma posição quando desejar, inclusive justamente nos momentos de volatilidade em que isso mais importa.

12.8. Risco de chaves e de custódia. A perda das suas chaves ou dos seus fatores de autenticação significa a perda permanente dos seus ativos. Ninguém pode restaurá-los.

12.9. Risco de criptoativos. Criptoativos são voláteis. Stablecoins podem perder a paridade. O valor da sua garantia pode cair independentemente da sua posição.

12.10. Risco regulatório. As leis aplicáveis a mercados de previsões, a criptoativos e a este Serviço são incertas e estão em evolução. Uma alteração legislativa, uma medida regulatória ou uma decisão da Polymarket pode restringir ou encerrar o seu acesso, possivelmente com pouca antecedência e possivelmente enquanto você detiver posições abertas.

12.11. Risco comportamental. Mercados de movimentação rápida e informações instantâneas podem estimular atividade impulsiva, excessiva ou compulsiva. Se a sua atividade estiver lhe causando danos financeiros ou pessoais, pare e procure apoio de uma organização qualificada no seu país.

13. Propriedade intelectual

13.1. O Serviço, incluindo o seu software, design, interface, bancos de dados, compilações, lógica de agregação e as nossas marcas e identidade visual, pertence à OnPitch ou aos seus licenciantes e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

13.2. Observados estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e usar o Serviço para o seu próprio uso pessoal e não comercial. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

13.3. O conteúdo de notícias, as manchetes, as publicações, as imagens e os dados de terceiros permanecem propriedade dos respectivos titulares de direitos e são disponibilizados sujeitos aos termos do titular de direitos e às exceções aplicáveis, como a citação e a reportagem de acontecimentos atuais. Caso deseje usar esse conteúdo, você deve obter permissão do titular de direitos, e não de nós.

13.4. Se você enviar qualquer conteúdo ao Serviço (por exemplo, feedback, comentários ou uma mensagem de suporte), você nos concede uma licença mundial, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e sublicenciável para usá-lo, reproduzi-lo, adaptá-lo e exibi-lo com a finalidade de operar e aprimorar o Serviço. Você garante que detém os direitos necessários para conceder essa licença.

13.5. O feedback que você fornecer é dado voluntariamente, e podemos utilizá-lo sem qualquer obrigação ou compensação a você.

13.6. Atribuições a terceiros. Os dados de geolocalização por IP são fornecidos pela DB-IP (https://db-ip.com) sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

14. Terceiros

14.1. O Serviço depende de serviços de terceiros, e contém links para eles, incluindo a Polymarket, a Privy, redes blockchain, provedores de RPC e de dados, o X, o Reddit, veículos de notícias, o nosso provedor de suporte ao cliente (Mava) e os provedores de análise e de mensuração de publicidade descritos na nossa Política de Privacidade (Google Analytics, Amplitude e Meta). Não os controlamos, não os endossamos e não somos responsáveis pelos seus atos, omissões, disponibilidade, conteúdo, segurança, termos ou taxas.

14.2. O seu uso de um serviço de terceiro é regido pelos termos e pela política de privacidade desse terceiro, que você celebra diretamente com ele.

14.3. Uma falha, alteração, interrupção, restrição, limitação de requisições ou encerramento por parte de um terceiro pode degradar ou encerrar o Serviço, no todo ou em parte, sem responsabilidade de nossa parte.

15. Disponibilidade e alterações no Serviço

15.1. O Serviço é fornecido "conforme disponível". Não garantimos funcionamento ininterrupto, tempestivo, seguro ou livre de erros e não assumimos nenhum compromisso de disponibilidade.

15.2. Podemos modificar, suspender, restringir ou descontinuar o Serviço ou qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, inclusive por motivos de manutenção, segurança, legais ou comerciais.

15.3. As funcionalidades identificadas como beta, prévia ou experimentais são fornecidas sem qualquer garantia e podem ser alteradas ou retiradas a qualquer momento. O Serviço é atualmente um produto em estágio inicial e deve ser tratado como tal.

16. Suspensão e encerramento

16.1. Podemos suspender, restringir (inclusive ao modo Somente leitura) ou encerrar o seu acesso imediatamente e sem aviso prévio quando acreditarmos razoavelmente que: você violou estes Termos; você é ou se tornou inelegível; a continuidade do acesso violaria a legislação aplicável, sanções ou uma exigência de um regulador, da Polymarket ou de outro provedor; existe uma preocupação relacionada a segurança, fraude, abuso ou abuso de mercado; ou a restrição é necessária para proteger o Serviço ou outros usuários.

16.2. Daremos aviso e indicaremos os motivos quando for lícito e viável fazê-lo.

16.3. O encerramento não encerra as suas posições. As suas posições on-chain continuam sendo suas e continuam sujeitas às regras da Polymarket. Se encerrarmos ou restringirmos o seu acesso, você poderá precisar interagir diretamente com a Polymarket ou com a sua carteira para gerenciá-las ou encerrá-las. Não somos responsáveis por perdas decorrentes do fato de você não ter conseguido agir por meio da nossa interface.

16.4. As cláusulas 2, 7.4–7.6, 8.6, 8.7, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 permanecem em vigor após o encerramento.

17. Isenções de garantia

17.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Serviço e todo o conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", e nos isentamos de todas as garantias, condições, declarações e termos de qualquer natureza, sejam expressos, implícitos ou legais, incluindo qualquer garantia implícita de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, precisão e não violação, bem como qualquer garantia decorrente de práticas habituais entre as partes ou de usos do comércio.

17.2. Sem limitar a cláusula 17.1, não garantimos que: o Serviço atenderá aos seus requisitos; o acesso será ininterrupto, tempestivo ou seguro; qualquer conteúdo, manchete, preço, probabilidade ou notícia seja preciso, completo, tempestivo, autêntico, corretamente atribuído ou confiável; qualquer ordem será transmitida, aceita ou preenchida; a nossa determinação de geolocalização esteja correta; os defeitos serão corrigidos; ou o Serviço esteja livre de componentes nocivos.

17.3. Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser licitamente excluída ou limitada, incluindo a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, por danos causados intencionalmente ou por culpa grave (artigo 6.252 do Código Civil da República da Lituânia), ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da legislação imperativa de proteção do consumidor.

18. Limitação de responsabilidade

18.1. Ausência de responsabilidade por perda de fundos ou perdas de negociação. Não criamos, listamos, operamos, precificamos, financiamos nem resolvemos nenhum mercado. Não somos autores de nenhuma notícia, nem a verificamos ou endossamos. Jamais detemos os seus fundos, jamais assumimos a outra ponta da sua posição e jamais exercemos discricionariedade sobre as suas operações. Consequentemente, e na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

Não somos responsáveis por qualquer perda de fundos, capital, garantias, criptoativos ou lucros que você sofra em conexão com qualquer posição que você assuma, mantenha ou encerre, independentemente da forma como essa perda ocorra.

Somente você decide se negocia, em quê, em que tamanho e quando. As consequências financeiras dessa decisão são exclusivamente suas.

18.2. Perdas excluídas. Observada a cláusula 17.3, e na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, custo ou despesa decorrente de, ou relacionado a:

(a) o valor, o preço, a variação, a resolução, a liquidação, a anulação ou o cancelamento de qualquer mercado ou posição; (b) qualquer valor que você perca, deixe de ganhar ou deixe de recuperar em qualquer mercado; (c) a precisão, a completude, a tempestividade, a autenticidade, a atribuição, a disponibilidade, a retratação ou a ausência de qualquer notícia, manchete, resumo, tag ou resultado automatizado, inclusive quando um item for falso, fabricado, fruto de falsificação de identidade, satírico ou plantado; (d) qualquer decisão que você tome, ou deixe de tomar, com base em qualquer coisa exibida no Serviço, incluindo a colocação de uma notícia ao lado de um mercado; (e) os atos, omissões, erros, insolvência, indisponibilidade, falha de segurança, alteração de regras, limitação de requisições, suspensão ou encerramento de qualquer terceiro, incluindo a Polymarket, a Privy, uma rede blockchain, um oráculo, um provedor de RPC ou de dados, o X, o Reddit ou um veículo de notícias; (f) qualquer bug, exploração, fork, reorganização, atualização ou falha de contrato inteligente; (g) a sua impossibilidade de acessar o Serviço, transmitir uma ordem, cancelar uma ordem ou encerrar uma posição, por qualquer motivo, incluindo interrupção, congestionamento, latência, manutenção, restrição geográfica (incluindo uma restrição Somente leitura), suspensão ou encerramento; (h) slippage, preenchimento parcial, não execução, preços desatualizados ou um preço diferente do exibido; (i) a perda das suas chaves, frases-semente, fatores de autenticação ou do acesso à carteira; (j) qualquer transação que você assine, inclusive uma assinada por engano, para um endereço errado ou em uma rede errada; (k) uma determinação de geolocalização incorreta, em qualquer direção; (l) a sua violação destes Termos, incluindo a evasão de uma restrição jurisdicional ou etária; (m) qualquer tributo, penalidade ou consequência regulatória da sua atividade; ou (n) qualquer perda indireta, especial, incidental, consequente, exemplar ou punitiva, ou qualquer perda de lucros, receitas, economias previstas, oportunidades, fundo de comércio (goodwill), negócios ou dados.

Cada item desta cláusula 18.2 opera de forma independente. Se algum deles for considerado inexequível, os demais continuarão a se aplicar.

18.3. Limite agregado. Observada a cláusula 17.3, a nossa responsabilidade total agregada perante você decorrente de, ou relacionada a, estes Termos e o Serviço, seja contratual, extracontratual (incluindo por negligência), por violação de dever legal, por restituição ou de outra natureza, limita-se a EUR 100 (cem euros) no agregado para todas as reclamações.

18.4. Base do acordo. A alocação de riscos nas cláusulas 17 e 18 reflete que o Serviço é fornecido a você gratuitamente, que não recebemos nada das suas ordens, que não criamos nem as notícias nem os mercados, e que não somos parte das suas posições nem exercemos discricionariedade sobre elas. Ela constitui uma base fundamental da nossa concordância em fornecer o Serviço. Sem ela, não forneceríamos o Serviço.

18.5. Prazo. Na medida permitida pela legislação aplicável, qualquer reclamação contra nós deve ser apresentada no prazo de um ano a contar da data em que você tomou, ou razoavelmente deveria ter tomado, conhecimento das circunstâncias que lhe deram origem.

18.6. Consumidores. Se você for consumidor, as cláusulas 18.1 a 18.5 aplicam-se somente na medida permitida pela legislação imperativa de proteção do consumidor do seu país de residência, e nada nelas o priva de qualquer direito ao qual você não possa renunciar contratualmente. Os seus direitos legais não são afetados.

19. Indenização

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você indenizará e isentará de responsabilidade a OnPitch, as suas afiliadas e os respectivos diretores, administradores, empregados e agentes, em relação a qualquer reclamação, demanda, processo, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente de, ou relacionado a: (a) a sua violação destes Termos ou de qualquer legislação aplicável; (b) o seu uso do Serviço ou da Polymarket; (c) a sua evasão de uma restrição jurisdicional, etária ou de acesso; (d) qualquer abuso de mercado ou atividade fraudulenta praticada por você; ou (e) qualquer reclamação de terceiro relacionada a conteúdo que você enviar. Esta cláusula não se aplica quando você for consumidor e a legislação aplicável a proibir.

20. Reclamações, legislação aplicável e disputas

20.1. Reclamações. Entre em contato conosco primeiramente em support@onpitch.gg, informando o e-mail da sua conta, uma descrição do problema e o que você gostaria que fizéssemos. Procuramos acusar o recebimento em até 5 dias úteis e responder quanto ao mérito em até 30 dias.

20.2. Reclamações sobre mercados. Reclamações sobre precificação, execução, liquidação ou resolução de mercados, ou sobre as próprias taxas da Polymarket, devem ser dirigidas à Polymarket (cláusula 7.5).

20.3. Legislação aplicável. Estes Termos e quaisquer obrigações extracontratuais deles decorrentes são regidos pela legislação da República da Lituânia, sem consideração às suas regras de conflito de leis.

20.4. Foro. Os tribunais da República da Lituânia têm competência exclusiva, com foro em Klaipėda, ressalvado que:

(a) se você for um consumidor residente na União Europeia, poderá propor ações nos tribunais do seu país de residência e conserva a proteção das disposições imperativas da legislação desse país; e (b) poderemos propor ações nos tribunais do seu país de residência quando exigido.

20.5. Resolução extrajudicial de disputas. Se você for consumidor e não conseguirmos resolver a sua reclamação, você poderá submetê-la à Autoridade Estatal de Proteção dos Direitos do Consumidor da República da Lituânia (Valstybinė vartotojų teisių apsaugos tarnyba, Vilniaus g. 25, LT-01402 Vilnius, https://www.vvtat.lt) ou ao órgão competente para disputas de consumo no seu país de residência na UE. Salvo quando exigido por legislação imperativa, não nos comprometemos a participar de procedimentos de resolução alternativa de disputas perante qualquer outro órgão.

20.6. Idioma. Estes Termos são publicados em inglês, espanhol e português (Brasil). As versões em espanhol e em português são traduções fornecidas por conveniência. A versão em inglês é o texto oficial e prevalece em caso de qualquer divergência, inconsistência ou diferença de interpretação, salvo quando a legislação imperativa exigir de outra forma.

21. Alterações destes Termos

21.1. Podemos alterar estes Termos. A versão vigente está sempre disponível em https://onpitch.gg/terms, com número de versão e data de vigência.

21.2. Quando uma alteração for relevante e desfavorável a você, daremos aviso prévio de pelo menos 15 dias, por e-mail ou por aviso no Serviço, antes de ela entrar em vigor, exceto quando um prazo menor ou efeito imediato for exigido por lei, por um regulador ou por um provedor terceiro, ou for necessário por razões de segurança.

21.3. A continuidade do uso do Serviço após a entrada em vigor de uma alteração constitui aceitação. Se você não aceitar uma alteração, pare de usar o Serviço e encerre a sua conta.

22. Disposições gerais

22.1. Acordo integral. Estes Termos, a Política de Privacidade, o Anexo A e quaisquer Regras da Promoção (cláusula 23) constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Serviço e substituem todos os entendimentos anteriores.

22.2. Independência das disposições. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, ela será modificada na medida mínima necessária ou suprimida, e o restante continuará em vigor.

22.3. Ausência de renúncia. A falta ou o atraso no exercício de um direito não constitui renúncia a ele.

22.4. Cessão. Você não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações. Podemos ceder ou transferir os nossos a uma afiliada ou em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, mediante aviso a você.

22.5. Ausência de sociedade. Nada nestes Termos cria uma relação de sociedade, joint venture, agência, emprego ou fiduciária entre nós.

22.6. Direitos de terceiros. Nenhuma pessoa além de você e de nós tem qualquer direito de exigir o cumprimento destes Termos.

22.7. Força maior. Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso causado por um evento fora do nosso controle razoável, incluindo caso fortuito, guerra, agitação civil, epidemia, greve, falha de serviço público, de telecomunicações, de internet, de nuvem, de RPC ou de rede blockchain, ataque cibernético, alteração legislativa ou ato de um regulador ou governo.

22.8. Notificações. Podemos enviar notificações por e-mail para o seu endereço registrado ou por aviso no Serviço. Você deve enviar notificações para support@onpitch.gg.

23. Promoções, incluindo o bônus de boas-vindas Spin-to-win

23.1. Promoções em geral. Podemos oferecer promoções de tempos em tempos, como bônus ou boosts. Cada promoção é regida por estes Termos e pelas suas próprias regras publicadas no Serviço (as "Regras da Promoção"), que integram estes Termos nos termos da cláusula 1.4. A participação é opcional. Nada em uma promoção obriga você a depositar fundos ou a assumir qualquer posição.

23.2. Bônus de boas-vindas Spin-to-win. Usuários elegíveis podem girar uma roleta uma vez para ganhar um boost sobre o lucro da sua primeira operação por meio do Serviço. A roleta mostra boosts de 25% a 300%; o peso de cada resultado é publicado nas Regras da Promoção. O boost dura 2 horas a partir do giro e vale para a primeira ordem de compra feita por meio do Serviço dentro desse prazo. Se essa posição ganhar e você a resgatar por meio do Serviço, pagamos um bônus igual ao percentual do boost multiplicado pelo lucro da posição (taxas incluídas), limitado a US$10, em pUSD. As regras completas estão nas Regras da Promoção, em https://app.onpitch.gg/promo-terms.

23.3. Quem pode participar. Para participar, você deve cumprir a cláusula 3, estar em uma jurisdição em que o Serviço oferece negociação (não uma Jurisdição com restrição total nem uma Jurisdição somente leitura nos termos do Anexo A) e ter uma conta que nunca fez uma operação por meio do Serviço. Cada pessoa e cada conta pode receber um único boost e um único bônus, para sempre. Usar várias contas, dispositivos, navegadores, conexões ou carteiras para obter mais de um boost ou bônus viola a cláusula 5.5 e a cláusula 11(f).

23.4. O que um boost é, e o que não é. Um boost:

(a) é um direito condicional a um bônus, pagável somente se as condições das Regras da Promoção forem cumpridas; não tem valor em dinheiro próprio; (b) não tem alternativa em dinheiro ou de outro tipo, e não pode ser trocado, transferido, vendido nem combinado com outro boost; (c) expira 2 horas após o giro se não for usado, sem período de tolerância; e (d) caduca se a posição com boost perder, for anulada ou resolvida 50-50, for vendida antes de o mercado ser resolvido, ou for resgatada por outro meio que não o Serviço.

23.5. Como um bônus é pago. Pagamos os bônus com recursos próprios, mantidos em uma carteira promocional controlada pelo onPitch, para a carteira vinculada à sua conta. O bônus é pago por nós, não pela Polymarket, e a Polymarket não participa da promoção. A transferência fica registrada em uma blockchain pública (consulte a nossa Política de Privacidade). Um bônus não é uma taxa de negociação, um rebate nem uma participação na sua posição, e o seu pagamento não nos torna contraparte da sua operação nem nos dá qualquer papel nela; a cláusula 2.4 continua se aplicando. Você é responsável por quaisquer tributos sobre um bônus (cláusula 8.7).

23.6. Verificações, retenções e abuso. Verificamos automaticamente cada pagamento antes de enviá-lo. Um pagamento que não passa em uma verificação, ou que vence enquanto os fundos da promoção estão sendo recarregados, fica retido e aparece como Em análise até ser analisado por uma pessoa. A decisão de recusar um bônus é tomada por uma pessoa, e informaremos o motivo a você quando for lícito e viável fazê-lo. Podemos reter ou cancelar um boost ou bônus, e suspender ou restringir o seu acesso nos termos da cláusula 16, quando acreditarmos razoavelmente que você, ou alguém agindo com você, violou estes Termos ou as Regras da Promoção, inclusive por meio de várias contas, endereços de depósito ou de saque compartilhados entre contas, meios automatizados ou qualquer outra tentativa de obter mais de um boost ou bônus. Quando um bônus tiver sido pago em decorrência dessa violação, ou por erro nosso, você deverá devolvê-lo mediante solicitação.

23.7. Alterações e encerramento de uma promoção. Podemos alterar, suspender ou encerrar uma promoção a qualquer momento, inclusive quando o seu orçamento para o período tiver sido atingido, caso em que a roleta pode ficar temporariamente indisponível. Uma alteração ou o encerramento não afeta um boost que você já tenha ganho: ele será honrado nos termos das Regras da Promoção vigentes quando você girou, salvo se a cláusula 23.6 se aplicar. Não garantimos que uma promoção estará disponível para você em um determinado momento.

23.8. O boost não reduz o seu risco. Um boost apenas aumenta o lucro de uma posição vencedora. Ele não protege você contra perdas, e você pode perder o valor total que comprometer (cláusula 12.1). Uma promoção não é uma recomendação para assumir qualquer posição, nem para operar (cláusula 9). Comprometa apenas o que você pode perder.

23.9. Responsabilidade. A nossa responsabilidade perante você em relação a uma promoção limita-se a pagar um bônus que você tenha obtido nos termos das Regras da Promoção e que não tenha sido retido nos termos da cláusula 23.6. No mais, aplicam-se as cláusulas 17 e 18, sujeitas, em todos os casos, às cláusulas 17.3 e 18.6.

23.10. Os seus direitos legais. Nada nesta cláusula 23 ou em quaisquer Regras da Promoção limita qualquer direito que você tenha nos termos da legislação imperativa de proteção do consumidor. Reclamações sobre uma promoção podem ser apresentadas nos termos da cláusula 20.1.

24. Contato

OnPitch — https://onpitch.gg E-mail: support@onpitch.gg


Anexo A — Jurisdições restritas

Última atualização: 17 de outubro de 2026. Podemos atualizar este Anexo a qualquer momento nos termos da cláusula 4.10. A versão publicada em https://onpitch.gg/terms é a versão vigente.

Como determinamos a sua jurisdição. Utilizamos um banco de dados de geolocalização por IP em nível de país, mantido e consultado inteiramente dentro da nossa própria infraestrutura. Ele identifica apenas o país — nunca uma região, estado, província ou cidade. Quando uma restrição se aplica a parte de um país, nós a aplicamos, portanto, ao país inteiro. Isso torna duas das entradas abaixo deliberadamente mais amplas do que as medidas legais subjacentes exigem. Veja a cláusula 4.5.

Há duas listas: Parte 1 — Restrição total e Parte 2 — Somente leitura. Se o seu país não estiver listado em nenhuma das Partes, nenhuma restrição jurisdicional é aplicada por nós — mas veja a cláusula 4.8.

Parte 1 — Restrição total (sem acesso)

O acesso ao Serviço é totalmente bloqueado, incluindo o feed de notícias.

Jurisdição Fundamento
Cuba Programa de sanções abrangentes
Irã Programa de sanções abrangentes
Letônia Exigências regulatórias locais aplicáveis a mercados de previsões
Lituânia Exigências regulatórias locais aplicáveis a mercados de previsões
Coreia do Norte (RPDC) Programa de sanções abrangentes
Síria Programa de sanções abrangentes
Ucrânia (todo o país) Medidas restritivas aplicam-se às regiões da Crimeia, de Donetsk e de Luhansk. A nossa geolocalização em nível de país não consegue isolar essas regiões, por isso restringimos toda a Ucrânia. Isso é mais amplo do que as medidas exigem e não constitui uma afirmação de que a Ucrânia, enquanto Estado, esteja sujeita a sanções abrangentes.

Parte 2 — Somente leitura (apenas feed de notícias; aplicado no front-end e na API)

Você pode visualizar apenas o feed de notícias. Todas as demais funcionalidades — incluindo mercados, negociação, ordens, posições e portfólio — ficam indisponíveis, e você não pode abrir, aumentar, reduzir ou encerrar nenhuma posição por meio do Serviço. As posições on-chain existentes continuam sendo suas e devem ser gerenciadas diretamente com a Polymarket ou com a sua carteira (cláusula 4.6).

Jurisdição Observação
Austrália
Belarus
Bélgica
Brasil
Burundi
Canadá (todas as províncias e territórios) Restrições relevantes surgem em determinadas províncias. A nossa geolocalização em nível de país não consegue identificar províncias, por isso a restrição é aplicada a todo o Canadá. Deliberadamente abrangente em excesso.
República Centro-Africana
República Democrática do Congo
Etiópia
França
Alemanha
Hungria
Iraque
Irlanda
Itália
Japão
Líbano
Líbia
Malta Apenas mercados esportivos. Todas as demais funcionalidades estão disponíveis.
Mianmar
Países Baixos
Nova Zelândia
Nicarágua
Polônia
Rússia
Singapura
Eslováquia
Eslovênia
Somália
Sudão do Sul
Sudão
Taiwan
Tailândia
Reino Unido
Estados Unidos da América Todos os estados e territórios
Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos
Venezuela
Iêmen
Zimbábue

A OnPitch (onpitch.gg) agrega notícias publicadas por terceiros e fornece uma interface não custodial para a Polymarket: você envia as suas próprias ordens assinadas, nós não detemos fundos, não assumimos a outra ponta e não exercemos discricionariedade sobre as suas operações. Não criamos nem as notícias nem os mercados. A OnPitch não é operadora de apostas, bolsa, corretora, custodiante nem editora de notícias, e não presta aconselhamento financeiro. Mercados de previsões envolvem risco de perda total. IP Geolocation by DB-IP.